A revalidação da carta de condução pode ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades indicadas, para as diferentes categorias de veículos, e independentemente da validade averbada no documento.
Condutores do Grupo I (AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e
Tratores Agrícolas)
(Condutores habilitados antes de 02 de janeiro de 2013)
1.ª Revalidação: 50 anos
2.ª Revalidação: 60 anos
3.ª Revalidação: 65 anos
4.ª Revalidação: 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos
Revalidação dos títulos de condução condutores do GRUPO II
Condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer
Períodos de revalidação de acordo com a data de habilitação-Condutores
do Grupo II Condutores habilitados antes de 2 de janeiro de 2013
40 anos e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 65 anos
Condutor até perfazer os 50 anos
Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestadomédico e certificado de avaliação psicológica
Condutores habilitados a partir de 2 de janeiro de 2013 Condutores
habilitados a partir de 30 de julho de 2016
Data que consta averbada no título de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 70 anos
Condutor até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica
Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica
Condutores habilitados a partir de 2 de janeiro de 2013 Condutores
habilitados a partir de 30 de julho de 2016
Data que consta averbada no título de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 70 anos
Condutor até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica
Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica
Nota: O termo da validade das cartas de condução das categorias D1, D1E, D e DE, bem
como da categoria CE cuja massa máxima autorizada exceda 20.000 Kg, ocorre na data
em que o seu titular perfaça os 67 anos.
Quem pode solicitar a revalidação da carta de condução?
A revalidação da carta de condução é um processo necessário para renovar a validade da licença de condução após um determinado período. Isso varia conforme as leis locais, mas geralmente inclui grupos como motoristas com carteiras expiradas, idosos, motoristas com condições médicas, profissionais e motoristas em geral.