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2. Cadastro e Inscrição: Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta e completar o processo de inscrição online. As informações fornecidas devem ser precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.

3. Conteúdo do Curso: O conteúdo das aulas de código de estrada e condução, bem como o material do aplicativo de testes online, são de propriedade exclusiva da Escola de Condução Jecka. A reprodução, distribuição ou compartilhamento não autorizado do conteúdo é estritamente proibido.

4. Pagamentos e Taxas: As mensalidades, taxas de exames e quaisquer outros pagamentos relacionados serão processados através das opções de pagamento fornecidas, incluindo Mpesa, eMola, Cartão Visa e MasterCard. Ao efetuar um pagamento, você concorda em cumprir nossas políticas de pagamento.

5. Política de Cancelamento: Cancelamentos de inscrição e reembolsos estão sujeitos às políticas da escola. Consulte nossos regulamentos para obter informações detalhadas sobre o processo de cancelamento.

6. Acesso ao Material: O acesso ao material de preparação para testes, datas de exames e outros recursos da plataforma de gestão acadêmica é concedido durante o período especificado no momento da inscrição. Você não está autorizado a compartilhar seu acesso com terceiros.

7. Responsabilidade do Aluno: O progresso nos cursos e a preparação para os exames são de responsabilidade do aluno. A Escola de Condução Jecka não garante resultados específicos de aprendizado ou aprovação em exames.

8. Suporte ao Aluno: Forneceremos suporte técnico e acadêmico para questões relacionadas aos cursos e à plataforma. Entre em contato com nossa equipe de suporte para obter assistência.

9. Direitos Autorais: Todo o conteúdo, incluindo materiais de aula, testes e recursos, está protegido por direitos autorais. Qualquer uso não autorizado constitui violação de direitos autorais e pode resultar em ações legais.

10. Privacidade dos Dados: Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais de acordo com nossa política de privacidade. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e o processamento de seus dados.

11. Comportamento Adequado: A interação na plataforma, seja por meio de comentários, mensagens ou outros meios, deve ser respeitosa e construtiva. A escola reserva o direito de remover conteúdo inadequado.

12. Alterações nos Termos: A Escola de Condução Jecka reserva o direito de atualizar ou modificar esses termos periodicamente. Quaisquer alterações serão efetivas a partir da data de publicação.

13. Rescisão de Acesso: A escola pode rescindir o acesso de um aluno à plataforma se houver violação desses termos e condições.

14. Limitação de Responsabilidade: A Escola de Condução Jecka não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso de nossos serviços.

15. Lei Aplicável: Estes termos e condições serão regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes do país.

16. Alterações no Conteúdo: A escola reserva o direito de atualizar, modificar ou retirar qualquer parte do conteúdo, cursos, testes ou recursos da plataforma a qualquer momento.

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